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Sem edital do concurso, prefeitura do Recife pode estar usando estagiários para suprir demanda de servidores efetivos – aponta MP

Quem criou expectativa de que o edital da Secretaria de Educação da prefeitura do Recife iria ser publicado final do ano de 2021 se frustrou. De fato, não era pra menos. O prefeito João Campos gravou ao menos 2 vídeos para anunciar o fato e atrair além de seguidores, milhares de curtidas. Foi a segunda notícia mais impactante do 2º semestre de 2021, atrás apenas do também anúncio do concurso da Secretaria de Educação do Estado. Enquanto grupos de Whatsapp ficavam lotados, lá estava o prefeito falando de valorização da carreira docente e tudo mais. No entanto, nos bastidores os fatos podem indicam um movimento contrário a essa epifania. Ao menos é o que pode apontar um inquérito civil instalado contra a secretaria de educação da prefeitura do Recife que menciona uma possível burla a regra constitucional do Concurso Público. Trata-se do inquérito 01998.000.364/2021. As investigações podem resultar em enquadramento de Improbidade pelos servidores envolvidos.

Nos autos, consta que o MP irá apurar se na Creche Municipal Jordão de Baixo estagiários estão sendo usados para suprir uma necessidade de serviço que deveria ser desempenhada por servidores efetivos, em aparente burla a regra constitucional do concurso público. O fato, se comprovado, irá ser uma baixa ao que parecia ser uma gestão modelo dentre as capitais do país.

Jaula se coloca a disposição da prefeitura do Recife caso deseje se pronunciar ou emitir nota de esclarecimento. As informações dessa matéria estão no diário oficial do Ministério Público de Pernambuco, págs 16 e 17: Diario Oficial Eletrnico MPPE 04.01.2022 Edicao 907 (1)

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