TCE PE

Tribunal de Contas julga ilegal 1.333 contratações temporárias em Escada/PE

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) deliberou sobre a ilegalidade de 1.333 contratações temporárias realizadas pela prefeitura de Escada no ano de 2022. O conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, relator do caso, aplicou multas tanto à prefeita Maria José Fidélis quanto ao secretário Jandelson Gouveia. Segundo o voto do relator, as contratações para cargos como Professores…
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FUNASE: Ratos, Fugas em Massa e Necessidade Urgente de Concurso Público

TCE Analisa Pedido de Candidato do Concurso Público de Olinda/PE

MPPE

MPPE emite recomendação para regularização de contratações em Carnaubeira da Penha

O Ministério Público de Pernambuco, por meio da Promotoria de Justiça de Mirandiba e Carnaubeira da Penha, emitiu a recomendação 001/2024, ressaltando a importância da observância dos princípios constitucionais na administração pública. Considerando o papel essencial do Ministério Público na defesa da ordem jurídica e do interesse público, a recomendação destaca a necessidade de…
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Caso de menino autista reforça descaso na Educação Especial da Prefeitura do Recife/PE

MP Inicia Fiscalização em Santa C do Capibaribe. Relatório deve viabilizar Convocação dos Aprovados do Concurso

TCE PE

TCE reforça necessidade de concurso público em São José do Belmonte/PE

Na última sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada em 18/04/2024, foi analisado o caso das contratações temporárias na Prefeitura Municipal de São José do Belmonte. Após análise do processo digital TCE-PE Nº 2326802-5, conduzida pelo Conselheiro Substituto Adriano Cisneiros, ficou evidente a falta de justificativa para as contratações…
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FUNASE: Ratos, Fugas em Massa e Necessidade Urgente de Concurso Público

TCE Analisa Pedido de Candidato do Concurso Público de Olinda/PE

MPPE

MPPE emite recomendação contra contratos temporários e desvio de função em Cupira

A Promotoria de Justiça de Cupira, representada pelo Ministério Público de Pernambuco, emitiu a recomendação nº 001/2024, visando inibir contratos temporários realizados em detrimento das permissões legais e sanar a ilegalidade de desvio de função no município. O Ministério Público destaca a necessidade de zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de…
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Caso de menino autista reforça descaso na Educação Especial da Prefeitura do Recife/PE

MP Inicia Fiscalização em Santa C do Capibaribe. Relatório deve viabilizar Convocação dos Aprovados do Concurso

MPPE

MPPE emite recomendação à Prefeitura de Santa Maria do Cambucá para regularização em contratações

A Promotoria de Justiça de Santa Maria do Cambucá, pertencente ao Ministério Público de Pernambuco, divulgou uma recomendação direcionada à Prefeitura de Santa Maria do Cambucá, bem como aos Secretários Municipais, com o objetivo de regularizar contratações de servidores temporários. A recomendação baseia-se em dispositivos constitucionais e legais, incluindo o artigo 37 da…
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Seleções Simplificadas

Universidade de Pernambuco (UPE) abre seleção para contratação temporária em campus

A Secretária de Administração e a Reitora da Universidade de Pernambuco (UPE) anunciam a abertura de seleção pública simplificada para a contratação temporária de 02 profissionais de nível superior. Principais decisões: Vagas disponíveis: A seleção visa preencher vagas nos campi Ouricuri e Surubim da UPE. Prazo de validade: A seleção terá um prazo de validade de 24…
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Acompanhe novas etapas de seleções em PE

MPPE

Município de Santa M da Boa Vista compromete-se a regularizar contratações ilegais em acordo com o MPPE

No dia 14 de novembro de 2023, o município de Santa Maria da Boa Vista, representado pelo Exmo. Prefeito Municipal, Sr. George Rodrigues Duarte, compareceu perante o Promotor de Justiça, Dr. Igor de Oliveira Pacheco, para celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O principal objetivo deste acordo é alinhar as contratações municipais com as normas da Constituição da República e…
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Caso de menino autista reforça descaso na Educação Especial da Prefeitura do Recife/PE

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TCE PE

TCE decide sobre contratações temporárias na Prefeitura de Caruaru PE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deliberou sobre as contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Caruaru em 2022, no processo digital TCE nº 2215188-6. O processo já havia sido julgado anteriormente e passou por diversas sessões. A Relatora Conselheira Substituta, Alda Magalhães, votou pela ilegalidade das contratações, citando a inadequação da…
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FUNASE: Ratos, Fugas em Massa e Necessidade Urgente de Concurso Público

TCE Analisa Pedido de Candidato do Concurso Público de Olinda/PE

TCE PE

TCE PE declara acumulação ilegal de cargos públicos no município de Jaqueira

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE PE) julgou ilegais uma série de contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Jaqueira durante o exercício de 2022. A fundamentação para essa decisão se baseia na ausência de evidências que justifiquem que tais contratações tenham sido motivadas por situações excepcionais de interesse público. Além disso, a falta de um…
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FUNASE: Ratos, Fugas em Massa e Necessidade Urgente de Concurso Público

TCE Analisa Pedido de Candidato do Concurso Público de Olinda/PE

Irregularidades

TCE PE julga ilegais contratações do município de Brejinho PE (exercício 2020)

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgou ilegais as contratações realizadas pela Prefeitura de Brejinho PE no exercício de 2020. O relator do processo foi o Conselheiro Substituto Ricardo Rios. Diante do cenário, o Tribunal de Contas aplicou uma multa a Sra. Tânia Maria dos Santos – Prefeita do período de 2020. A penalidade faz parte do escopo do processo TCE-PE Nº…
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Prefeita de Dormentes, PE, Enfrenta Dificuldades Administrativas para Executar Novo Concurso Público

"Aprovados em Concurso Público são uma herança maldita", diz prefeito de Serrita