O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE PE) publicou no diário oficial deste dia 27/01/23 – o julgamento das contratações de pessoal realizadas pelo prefeitura de Belo Jardim PE, no exercício de 2021. Os autos compõem o processo 2214128-5 e foram relatados pelo conselheiro, Luiz Arcoverde Filho.Segundo o relatório, todas as 544 contratações foram julgadas ilegais. A sentença foi…
O Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de PE, Marcos Loreto, julgou o processo referente ao município de Petrolândia PE (processo nª 2219462-9/exercício 2019).O relator evidenciou problemas encontrados na gestão – exercício 2019, tais como:Omissão/negligência do gestor na solução de um problema, cuja solução é atribuição do cargo que ocupa (como a realização de…
Município de São Vicente Férrer PE: TCE PE solicita realização de novo concurso no prazo de 180 dias
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgou ilegais as admissões realizadas pela Prefeitura de São Vicente Férrer PE no exercício de 2020. O relator do processo foi o Conselheiro Substituto Marcos Flávio Tenório.Além do julgamento das contratações, o Tribunal de Contas solicitou um levantamento da real necessidade de pessoal para execução dos serviços ordinariamente oferecidos…
O município de Limoeiro PE há tempos encontra-se sendo alvo do Tribunal de Contas de Pernambuco. É notório as inúmeras constatações da cidade no Diário Oficial (TCE PE) e o “apelo” do órgão para que a atual gestão realize um novo concurso público. Dentre os constantes problemas apontados pelo Tribunal de contas, podemos destacar:– Extrapolação do limite de despesas…
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgou ilegais as admissões realizadas pela Prefeitura de Abreu e Lima PE, no exercício de 2019. O relator do processo foi o Conselheiro Substituto Marcos Flávio Tenório.Além do julgamento das admissões, o Tribunal de Contas solicitou um levantamento da real necessidade de pessoal para que se realize concurso público e se admita servidores…
O Tribunal de Contas do Estado de PE solicita realização de concurso público ao município de Dormentes PE. O pedido é regido pelo processo nª 2054245-8. O relator do processo foi o Conselheiro Substituto, Marcos Flávio Tenório. Além do pedido do certame, foi solicitado realização de seleção simplificada para a escolha dos profissionais a serem contratados e um levantamento da…
O Tribunal de Contas do Estado de PE solicita mais uma vez realização de concurso público ao município de Catende PE. O pedido é regido pelo processo nª 2211698-9. A Conselheira Substituta do Tribunal de Contas, Alda Magalhães, julgou ilegais as nomeações constantes, no exercício de 2021. Diante da situação, o TCE PE decidiu imputar penalidade individualmente a Sra. Gracina Maria…
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgou ilegais as contratações realizadas pela Prefeitura de São Vicente Férrer PE no exercício de 2020. O relator do processo foi o Conselheiro Substituto Marcos Flávio Tenório.Além do julgamento das contratações, o Tribunal de Contas solicitou um levantamento da real necessidade de pessoal para execução dos serviços ordinariamente…
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgou ilegais as contratações realizadas pela Prefeitura de São Bento do Una PE no exercício de 2022. O relator do processo foi a Conselheira Substituta Alda Magalhães. Diante do cenário, o TCE PE aplicou uma multa ao Prefeito, Sr. Pedro Alexandre Medeiros de Souza, no valor de R$ 9.183,00. Além do julgamento das contratações, o Tribunal de…
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgou ilegais as contratações realizadas pela Prefeitura de Abreu e Lima PE no exercício de 2020. O relator do processo foi o Conselheiro Substituto Marcos Flávio Tenório. Além do julgamento das contratações, o Tribunal de Contas solicitou um levantamento da real necessidade de pessoal em todas as áreas para que se realize concurso público e…