O Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de PE, Marcos Loreto, julgou o processo referente ao município de Petrolândia PE (processo nª 2219462-9/exercício 2019).O relator evidenciou problemas encontrados na gestão – exercício 2019, tais como:Omissão/negligência do gestor na solução de um problema, cuja solução é atribuição do cargo que ocupa (como a realização de…
O Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE PE – publicou no diário oficial deste dia 25/01/23 – o julgamento das contratações de pessoal realizadas pelo prefeitura de Saloá no exercícios de 2021. Os autos compõem o processo 2213620-4 e foram relatados pelo conselheiro Dr Ricardo Rios.Segundo o relatório, todas as 707 contratações foram julgadas ilegais. A sentença foi…
O Jaula Cursos teve acesso com exclusividade na tarde desta sexta, 13/01 – aos autos do processo 0000035-67.2023.8.17.3020 – redigido pela delegacia da Polícia Federal de Salgueiro e assinado pelos Agentes: NOÉLITON COSTA DE SOUSA, IZAIAS DE FARIAS RAMOS e LUÍZ PEDRO GUIMARÃES CAVALCANTE. Conforme consta nos documentos a Polícia Federal declarou haver indícios suficientes de…
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgou ilegais as admissões realizadas pela Prefeitura de Abreu e Lima PE, no exercício de 2019. O relator do processo foi o Conselheiro Substituto Marcos Flávio Tenório.Além do julgamento das admissões, o Tribunal de Contas solicitou um levantamento da real necessidade de pessoal para que se realize concurso público e se admita servidores…
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgou ilegais as contratações realizadas pela Prefeitura de Timbaúba PE no exercício de 2022. O relator do processo foi o Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega. Diante da situação, o Tribunal de Contas decidiu imputar penalidade ao Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, no valor de R$ 9.183,00. Além do julgamento das contratações, o TCE…
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgou ilegais as admissões realizadas pela Prefeitura de Goiana PE no exercício de 2018. O relator do processo foi o Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega.Diante da situação, o TCE PE decidiu imputar penalidade individual, no valor de R$ 9.183,00, aos Srs. Edjanete Maria Valença da Silva (Secretária de Educação e Inovação), Roseli Luzia de…
O Tribunal de Contas de Pernambuco, julgou auditoria especial realizada na Câmara de Vereadores de Frei Miguelinho. A sessão do julgamento foi presidida pelo CONSELHEIRO MARCOS LORETO e avaliou aspectos associados a “DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DA CORTE, AUSÊNCIA DE SERVIDORES EFETIVOS, GESTÃO PATRIMONIAL INEFICIÊNCIA E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES…
O Tribunal de Contas do Estado de PE solicita realização de concurso público ao município de Catende PE. O pedido é regido pelo processo nª 2211698-9. A Conselheira Substituta do Tribunal de Contas, Alda Magalhães, julgou ilegais as contratações realizadas no exercício de 2021. Diante da situação, o TCE PE decidiu imputar penalidade a Sra. Gracina Maria Ramos Braz da Silva (Prefeita)…
O Tribunal de Contas do Estado de PE solicita realização de concurso público ao município de Limoeiro PE. O pedido é regido pelo processo Nª 053517-0. O Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas, Marcos Nóbrega, julgou ilegais as contratações realizadas no exercício de 2020. Na situação presente, o TCE PE decidiu imputar penalidade ao Sr. João Luis Ferreira Filho, no valor de R$ $…
O Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de PE, Ruy Ricardo Harten, julgou ilegais as 919 admissões temporárias realizadas no 1º quadrimestre de 2022, pela Prefeitura do Município de Limoeiro PE. Diante do cenário, O TCE novamente apelou por realização de concurso público e ainda destacou que apesar do segundo ano de mandato do Sr. Prefeito, este ainda não promoveu o necessário…