Irregularidades

TCE identifica burla a regra do Concurso Público em Lagoa do Ouro

O Tribunal de Contas de Pernambuco, através do relatório de auditoria apresentado pelo conselheiro Dr. Ricarco Rios – julgou na última terça, 31/01 – os dados de admissão de pessoal realizados pela prefeitura de Lagoa do Ouro no exercício 2020. Os autos fazem parte do processo TC 2054492-3. Segundo relatório, as contratações realizadas na ocasião foram ilegais. Dentre os…
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Denúncia de Irregularidades e Perseguição aos ACE em Escada/PE

Câmara de Itapissuma/PE suspende posse de aprovados em concurso público

Irregularidades

Petrolândia PE: 20 anos sem realização de concurso público, aponta TCE

O Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de PE, Marcos Loreto, julgou o processo referente ao município de Petrolândia PE (processo nª 2219462-9/exercício 2019).O relator evidenciou problemas encontrados na gestão – exercício 2019, tais como:Omissão/negligência do gestor na solução de um problema, cuja solução é atribuição do cargo que ocupa (como a realização de…
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TCE julga ilegal 707 contratações realizadas pela prefeitura de Saloá PE em 2021

O Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE PE – publicou no diário oficial deste dia 25/01/23 – o julgamento das contratações de pessoal realizadas pelo prefeitura de Saloá no exercícios de 2021. Os autos compõem o processo 2213620-4 e foram relatados pelo conselheiro Dr Ricardo Rios.Segundo o relatório, todas as 707 contratações foram julgadas ilegais. A sentença foi…
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Polícia Federal descobre fraude no Concurso da Prefeitura de Ouricuri PE

O Jaula Cursos teve acesso com exclusividade na tarde desta sexta, 13/01 – aos autos do processo 0000035-67.2023.8.17.3020 – redigido pela delegacia da Polícia Federal de Salgueiro e assinado pelos Agentes: NOÉLITON COSTA DE SOUSA, IZAIAS DE FARIAS RAMOS e LUÍZ PEDRO GUIMARÃES CAVALCANTE. Conforme consta nos documentos a Polícia Federal declarou haver indícios suficientes de…
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TCE PE reforça pedido de concurso público ao município de Abreu e Lima PE

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgou ilegais as admissões realizadas pela Prefeitura de Abreu e Lima PE, no exercício de 2019. O relator do processo foi o Conselheiro Substituto Marcos Flávio Tenório.Além do julgamento das admissões, o Tribunal de Contas solicitou um levantamento da real necessidade de pessoal para que se realize concurso público e se admita servidores…
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TCE PE julga ilegais contratações realizadas pela Prefeitura de Timbaúba PE

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgou ilegais as contratações realizadas pela Prefeitura de Timbaúba PE no exercício de 2022. O relator do processo foi o Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega. Diante da situação, o Tribunal de Contas decidiu imputar penalidade ao Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, no valor de R$ 9.183,00. Além do julgamento das contratações, o TCE…
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Município de Goiana PE: TCE PE julga ilegais as admissões

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgou ilegais as admissões realizadas pela Prefeitura de Goiana PE no exercício de 2018. O relator do processo foi o Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega.Diante da situação, o TCE PE decidiu imputar penalidade individual, no valor de R$ 9.183,00, aos Srs. Edjanete Maria Valença da Silva (Secretária de Educação e Inovação), Roseli Luzia de…
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Omissão em não executar o concurso público resultado em multa para Vereadores de Frei Miguelinho PE

O Tribunal de Contas de Pernambuco, julgou auditoria especial realizada na Câmara de Vereadores de Frei Miguelinho. A sessão do julgamento foi presidida pelo CONSELHEIRO MARCOS LORETO e avaliou aspectos associados a “DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DA CORTE, AUSÊNCIA DE SERVIDORES EFETIVOS, GESTÃO PATRIMONIAL INEFICIÊNCIA E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES…
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Gestores do município de Catende PE são multados por ilegalidades - exercício 2021. TCE solicita concurso público

O Tribunal de Contas do Estado de PE solicita realização de concurso público ao município de Catende PE. O pedido é regido pelo processo nª 2211698-9. A Conselheira Substituta do Tribunal de Contas, Alda Magalhães, julgou ilegais as contratações realizadas no exercício de 2021. Diante da situação, o TCE PE decidiu imputar penalidade a Sra. Gracina Maria Ramos Braz da Silva (Prefeita)…
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Município de Limoeiro PE: TCE PE reforça pedido de concurso público

O Tribunal de Contas do Estado de PE solicita realização de concurso público ao município de Limoeiro PE. O pedido é regido pelo processo Nª 053517-0. O Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas, Marcos Nóbrega, julgou ilegais as contratações realizadas no exercício de 2020. Na situação presente, o TCE PE decidiu imputar penalidade ao Sr. João Luis Ferreira Filho, no valor de R$ $…
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