Jurídico

TJ-PE determina que candidato excedente do concurso 2017 para Agente Penitenciário seja reintegrado nas fases do concurso edital 2021

O Tribunal de Justiça de Pernambuco, TJ-PE, acatou o MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0002884-27.2018.8.17.0000 (0508100-7) impetrado pelo Sr LUIZ VALÉRIO DO NASCIMENTO FILHO, advogado – (PE045202) contra a SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – Sr Milton Coelho. O julgamento foi realizado pelo Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho no último dia 22/06 e publicada nesta…
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Justiça determina homologação e nomeação imediata de aprovados em concurso de Itamaracá

Candidato Reclassificado no Concurso para Analista em Gestão Educacional

Jurídico

Candidato ganha ação contra a UPE e reitora concede nomeação - edital 2016

Texto na íntegra: PORTARIA Nº 972/2022 de 02.06.2022: I – Nomear, em caráter definitivo, tendo em vista Sentença proferida nos autos do Processo nº 0035581-49.2017.8.17.2001, em 20 de maio de 2021, pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, do Tribunal de Justiça de Pernambuco -TJ PE, a qual transitou em julgado em 13 de outubro de 2021, determinando dar posse defi nitiva ao…
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Justiça determina homologação e nomeação imediata de aprovados em concurso de Itamaracá

Candidato Reclassificado no Concurso para Analista em Gestão Educacional

Jurídico

Projeto de Lei (nº 03397/2022) prevê isenção de taxa de inscrições para doadoras de Leite Materno em Concursos de Pernambuco

Está na pauta da reunião ordinária deste dia 26/05 na Assembléia Legislativa de Pernambuco a votação do projeto de Lei Ordinária nº 03397/2022, de autoria de Dep. Joaquim Lira, que prevê o não pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para mulheres doadoras de Lei Materno. Atualmente não existe legislação neste sentido. As doadoras de leite materno irão se juntar aos…
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Justiça determina homologação e nomeação imediata de aprovados em concurso de Itamaracá

Candidato Reclassificado no Concurso para Analista em Gestão Educacional

Jurídico

TJ-PE aceita recurso de candidata aprovada fora das vagas (concurso Exu-PE - 2012) e ordena sua nomeação. Descumprimento acarreta multa de até 50 mil para gestão municipal

Sentença proferida pelo Excelentíssimo Juiz de Direito do município de Exu -PE: Sr Caio Souza Pitta Lima nos autos do processo 0000347-98.2017.8.17.0580 em 07 de abril de 2022.. Caso: A autora alegou que submeteu -se ao concurso público do município de Exu/PE, regido pelo edital nº 001/2012, para o cargo de Professor do 1º ao 5º ano, zona urbana, para o qual foram disponibilizadas pela…
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Justiça determina homologação e nomeação imediata de aprovados em concurso de Itamaracá

Candidato Reclassificado no Concurso para Analista em Gestão Educacional

Jurídico

Candidato que não tirar nota de corte não tem direito a nomeação, ainda que na administração existam cargos vagos, diz TJ-PE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco, TJ-PE, publicou no seu diário oficial (de 23/05) decisão que nega recurso de candidato que prestou o concurso da Polícia Militar de Pernambuco de 2009. A ação foi interposta pelo candidato Fernando Luis Santiago Júnior e outros contra o Governo do Estado de Pernambuco e a Banca IAUPE. Segundo consta nos autos, o edital do referido concurso (PM-PE 2009)…
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Candidato Reclassificado no Concurso para Analista em Gestão Educacional

Jurídico

Banca IESPE emite nota sobre o concurso da Câmara de Altinho PE

NOTA PÚBLICA Cumprimentando cordialmente a toda equipe do JAULA e todos os Concurseiros, viemos tempestivamente e urgentemente apresentar nossas considerações e informações em relação ao que está disposto no Blog Jaula. 1. A contração do IESP foi através do art. 24, inc. XIII, da Lei federal nº 8.666/93; 2. Só existe 1 (uma) testemunha da Bahia referente ao contrato celebrado…
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Candidato Reclassificado no Concurso para Analista em Gestão Educacional

Jurídico

TJPE: Servidor municipal contratado tentar ser efetivado alegando tempo de serviço e tem pedido negado pela justiça

O Tribunal de Justiça de Pernambuco publicou no diário oficial deste dia 17/05 julgamente de candidato que buscava ser efetivado no serviço público por tempo de serviço. O candidato foi admitido em 16/1/1986. O caso tem origem na comarca de Garanhuns, e foi levado a frente por candidato que exercia as funções de auxiliar de contabilidade da Secretaria Externa da Câmara Municipal de…
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Justiça determina homologação e nomeação imediata de aprovados em concurso de Itamaracá

Candidato Reclassificado no Concurso para Analista em Gestão Educacional

Justiça determina homologação e nomeação imediata de aprovados em concurso de Itamaracá

Candidato Reclassificado no Concurso para Analista em Gestão Educacional

Jurídico

Recife PE: Projeto de Lei assegura 5% das vagas em concursos públicos para transexuais e travestis

Texto na íntegra, fonte é o diário oficial da prefeitura do Recife-PE, data 07/05 – pág 47 – anexo: DO Recife 059 Edição 07-05-2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 182/2022 Assegura à população transexual e travesti a reserva de 5% das vagas oferecidas nos concursos públicos e seleções simplificadas para provimento de cargos e empregos públicos no Município do Recife. Art.
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Candidato Reclassificado no Concurso para Analista em Gestão Educacional

Etapas e ConvocaçõesJurídico

MPAL recomenda que doença de Ceratocone não incapacite candidato de tomar posse em concurso público

O Ministério Público de Alagoas recebeu representação de candidato inabilitado de concurso público (PM-AL 2021) por possui enfermidade conhecida como Ceratocone. A Ceratocone é uma disfunção ocular que afeta o formato e a espessura da córnea, podendo provocar uma percepção distorcida de imagens, com vários níveis de ocorrência, que podem ser corrigidas desde a utilização de…
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Câmara de Ipojuca/PE convoca aprovados no concurso público de 2023

Prefeitura de Paranatama/PE convoca aprovados no concurso público (2022)