NOTA PÚBLICA
Cumprimentando cordialmente a toda equipe do JAULA e todos os Concurseiros, viemos tempestivamente e urgentemente apresentar nossas considerações e informações em relação ao que está disposto no Blog Jaula.
1. A contração do IESP foi através do art. 24, inc. XIII, da Lei federal nº 8.666/93;
2. Só existe 1 (uma) testemunha da Bahia referente ao contrato celebrado…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco publicou no diário oficial deste dia 17/05 julgamente de candidato que buscava ser efetivado no serviço público por tempo de serviço. O candidato foi admitido em 16/1/1986. O caso tem origem na comarca de Garanhuns, e foi levado a frente por candidato que exercia as funções de auxiliar de contabilidade
da Secretaria Externa da Câmara Municipal de…
Texto na íntegra, fonte é o diário oficial da prefeitura do Recife-PE, data 07/05 – pág 47 – anexo: DO Recife 059 Edição 07-05-2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 182/2022
Assegura à população transexual e travesti a reserva de 5% das vagas oferecidas nos concursos públicos e seleções simplificadas para provimento de cargos e empregos públicos no Município do Recife.
Art.
O Ministério Público de Alagoas recebeu representação de candidato inabilitado de concurso público (PM-AL 2021) por possui enfermidade conhecida como Ceratocone. A Ceratocone é uma disfunção ocular que afeta o formato e a espessura da córnea, podendo provocar uma percepção distorcida de imagens, com vários níveis de ocorrência, que podem ser corrigidas desde a utilização de…
A decisão é do Des DES. ITABIRA DE BRITO FILHO do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicada hoje, 05/01 – no diário oficial do TJPE.
Segundo consta nos autos, a concessionaria de energia foi avisada com antecedência mínima de 5 dias do evento (concurso público) em data e local agendado. O fato é que ocorreu a interrupção do fornecimento de energia sem qualquer situação que…
O referido certame, regulamentado através do Edital nº 01/2020 publicado em 21 de fevereiro de 2020, que teve como organizadora do concurso o Instituto de Administração e Tecnologia (Adm & Tec) teve suspensão ainda em 2020, a decisão foi firmada pelo TCE – PE, tendo como um dos embasamentos a Lei Complementar 173/2020, que proibiu concursos públicos até…
O Ministério Público de Pernambuco instaurou Inquérito Civil para investigar uma possível burla a necessidade de realização de Concurso Público para a área da Saúde em Toritama. Assim o MPPE resolveu:
1) INSTAURAR INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, conforme prescreve o art. 14, da Resolução CSMP n. 003/2019, com fundamento no parágrafo 1 do art. 8 da Lei Federal n.7.347/85;
2) Oficie-se a…
DADOS:
Sentença Nº: 2021/00016
Processo Nº: 0000999-49.2016.8.17.1260
Natureza da Ação: Procedimento ordinário
Autor: ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRA
Advogado: PE042097 – Rafael de Souza Sena
Réu: INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PÚBLICO PRIVADA
Réu: MUNICÍPIO DE OROCÓ
Advogado: PE000543B – JOSE REINILDES LAVAR FAVOR
Resumo: A candidata se inscreveu no concurso para o cargo de…