No dia 23 de maio de 2024, uma reunião virtual foi realizada no Google Meet, presidida pelo Promotor de Justiça Salomão Abdo Aziz, com o objetivo de discutir o apoio na Educação Especial para uma criança no CMEI Ana Rosa Falcão de Carvalho, localizado em Recife/PE.
Débora Karla, mãe do estudante Arthur, que é autista não verbal, relatou que seu filho recebe apoio inadequado na sala de…
O Ministério Público de Santa Cruz do Capibaribe, por meio do Promotor de Justiça Tiago Sales Boulhosa Gonzalez, instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar as políticas públicas de educação no município. Com o número 02240.000.025/2024, o procedimento busca garantir a correta destinação dos recursos para a educação conforme as diretrizes do Plano Nacional de…
**Serra Talhada, 21 de maio de 2024** – O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) instaurou o Inquérito Civil 02165.000.009/2024, conduzido pelo Promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, com o objetivo de investigar o elevado número de cargos de provimento em comissão na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, em comparação aos cargos efetivos.
A investigação tem como base…
A Prefeitura de Joaquim Nabuco apresentou recentemente dados sobre os tipos de vínculos de seus servidores, revelando um predomínio de contratações por excepcional interesse público e cargos comissionados em comparação com vínculos efetivos. De acordo com os números divulgados, a distribuição dos vínculos e os valores totais das vantagens recebidas são os seguintes: contratação por…
Água Preta, 15 de maio de 2024 — O Ministério Público do Estado de Pernambuco, através da 1ª Promotoria de Justiça de Água Preta, instaurou um inquérito civil para investigar alegações de uma funcionária fantasma no município. O procedimento foi oficializado pelo promotor de Justiça Thiago Faria Borges da Cunha, com base em várias disposições constitucionais e legais, incluindo o…
Uma reunião virtual realizada através do aplicativo Google Meet, presidida pelo Promotor de Justiça Salomão Abdo Aziz Ismail Filho, discutiu a atuação de Professores de Sociologia e Artes no âmbito da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE/PE).
A reunião contou com a presença de várias autoridades, incluindo Rafaela Ramos Pinto Ribeiro (Secretária Executiva de Gestão de…
Em 8 de maio de 2024, uma importante audiência pública foi realizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para discutir questões pertinentes à educação especial/inclusiva nas escolas municipais de Recife. O evento ocorreu no auditório do Colégio Salesiano e foi presidido pelos Promotores de Justiça Salomão Abdo Aziz Ismail Filho, Frederico Oliveira e Gilka Miranda.
A audiência…
O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) iniciou um procedimento administrativo para fiscalizar as medidas ordenadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) à Prefeitura Municipal de Gravatá, relacionadas ao processo de admissão de pessoal.
Considerando as funções institucionais do MPPE na defesa da ordem jurídica e do patrimônio público, o procedimento foi instaurado para…
O Ministério Público, em seu compromisso com a defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais, emitiu uma recomendação direcionada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Cruz da Baixa Verde, destacando a necessidade de revisão imediata das práticas de nomeação para cargos de provimento em comissão e contratações temporárias.
A recomendação, baseada em preceitos…
A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, por meio do Ministério Público do Estado de Pernambuco, instaurou o inquérito civil nº 02081.000.039/2024 para investigar a regularidade na criação de cargos comissionados pelo município de Garanhuns.
O objetivo é verificar a legalidade da criação dos cargos comissionados, conforme estabelecido pela lei municipal nº…