Na 18ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, realizada em 04 de junho de 2024, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) examinou o Processo Digital nº 2322983-4, que trata da admissão de pessoal através de contratação temporária pela Prefeitura Municipal de Riacho das Almas.
A sessão, conduzida pelo presidente da Primeira Câmara, Conselheiro Rodrigo Novaes, teve como…
**Recife, 07 de junho de 2024** – O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), através de decisão monocrática do Conselheiro Eduardo Lyra Porto, decidiu arquivar o pedido de medida cautelar contra a Companhia Pernambucana de Gás (COPERGÁS) por pagamentos indevidos de verbas rescisórias a empregados comissionados. A decisão foi proferida no processo nº 24100438-0, motivado…
A Prefeitura de Cabrobó, Pernambuco, enfrenta um cenário crítico quanto à necessidade de realizar concursos públicos para suprir a demanda de pessoal no município. O último concurso realizado pela Prefeitura de Cabrobó abriu 484 vagas para profissionais de níveis Fundamental, Médio e Superior, oferecendo salários que variam de R$ 622,00 a R$ 6.000,00 em jornadas de 40 horas…
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) realizou, no dia 28 de maio de 2024, a 17ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, onde foi julgado o processo digital TCE-PE nº 2421053-5, referente à admissão de pessoal por contratação temporária pela Prefeitura Municipal de Custódia. O relator do processo foi o Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho, e a sessão foi presidida…
Em sessão realizada no dia 23 de maio de 2024, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou ilegais as contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Caruaru. O processo digital TCE-PE nº 1950057-9, que tratava da admissão de pessoal por meio de contratação temporária, foi analisado e deliberado pelos conselheiros, culminando na…
A recente análise dos tipos de vínculo dos servidores do Governo de Pernambuco que atuam na FUNASE revela um preocupante predomínio de contratações temporárias. Com 884 servidores contratados por Excepcional Interesse Público, representando 64,86% do total, o governo enfrenta críticas por não cumprir as recomendações do TCE sobre realizar concursos públicos. Em contraste, servidores…
**Olinda, PE** — O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) recebeu um pedido de medida cautelar interposta por Alexandre Caetano da Silva, candidato aprovado no concurso público da Prefeitura Municipal de Olinda, referente ao exercício financeiro de 2024. A solicitação visa garantir a nomeação dos candidatos aprovados no concurso regido pelo Edital nº 01/2022, que ofereceu 230…
### Tribunal de Contas de Pernambuco Continua a Exigir Concurso Público em Rio Formoso
**Rio Formoso, PE – 23 de maio de 2024** – A Conselheira Substituta do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Teresa Duere, determinou no passado que a gestão de Rio Formoso realizasse um concurso público no município, conforme os autos do processo TCE-PE N° 17100290-8, referente ao exercício…
Na última sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada em 14 de maio de 2024, foi discutida a situação do quadro de pessoal da Prefeitura de Belo Jardim. A auditoria especial, registrada no Processo TCE-PE N° 23100882-0, trouxe à tona dados preocupantes sobre a gestão de pessoal no município.
### Dados sobre o Quadro de Pessoal de Belo Jardim
Os…
Na 16ª sessão ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada em 21 de maio de 2024, foi julgado o processo TCE-PE nº 21100832-1, referente à prestação de contas de gestão do exercício de 2020 da Câmara Municipal de Salgadinho. O processo foi relatado pelo Conselheiro Substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida.
Durante a sessão, a…