TCE PE

Concurso Público é Recomendado após Auditoria na Prefeitura de Tracunhaém/PE

A Prefeitura Municipal de Tracunhaém passou por uma Auditoria Especial de Conformidade referente ao exercício financeiro de 2022, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O processo eletrônico de auditoria, de número eTCEPE 23100285-3, identificou várias falhas e irregularidades na gestão municipal. ### Principais Falhas Identificadas Entre as principais falhas…
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TCE-PE nega cautelar para suspensão do Concurso SEE/PE 2022

TCE-PE determina realização de Concurso na área da saúde em Macaparana/PE

TCE PE

TCE decide sobre a Lei Complementar Estadual nº 03/1990 e o impacto para Servidores Estaduais

No dia 12 de junho de 2024, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) realizou uma importante sessão para discutir a Lei Complementar Estadual nº 03/1990, que tem grandes implicações para os servidores públicos estaduais e futuros concursos. ### O que é a Lei Complementar Estadual nº 03/1990? Essa lei foi criada para transformar empregos públicos em cargos públicos. Na…
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TCE-PE nega cautelar para suspensão do Concurso SEE/PE 2022

TCE-PE determina realização de Concurso na área da saúde em Macaparana/PE

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Prefeito de Itacuruba/PE tem contas de 2022 rejeitadas por excesso de temporárias

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) rejeitou as contas da Prefeitura de Itacuruba referentes ao exercício financeiro de 2022. A decisão, tomada por unanimidade em sessão ordinária no dia 23 de maio de 2024, destacou várias irregularidades na administração municipal, liderada pelo prefeito Bernardo de Moura Ferraz, com especial ênfase no excesso de…
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TCE-PE nega cautelar para suspensão do Concurso SEE/PE 2022

TCE-PE determina realização de Concurso na área da saúde em Macaparana/PE

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TCE-PE Julga Ilegais Contratações Temporárias da Prefeitura de Riacho das Almas

Na 18ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, realizada em 04 de junho de 2024, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) examinou o Processo Digital nº 2322983-4, que trata da admissão de pessoal através de contratação temporária pela Prefeitura Municipal de Riacho das Almas. A sessão, conduzida pelo presidente da Primeira Câmara, Conselheiro Rodrigo Novaes, teve como…
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TCE-PE nega cautelar para suspensão do Concurso SEE/PE 2022

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TCE-PE Suspende Cautelar sobre Verbas Rescisórias Indevidas na COPERGÁS

**Recife, 07 de junho de 2024** – O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), através de decisão monocrática do Conselheiro Eduardo Lyra Porto, decidiu arquivar o pedido de medida cautelar contra a Companhia Pernambucana de Gás (COPERGÁS) por pagamentos indevidos de verbas rescisórias a empregados comissionados. A decisão foi proferida no processo nº 24100438-0, motivado…
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Prefeitura de Cabrobó: dados do TCE revelam mais de 1000 temporários sem Seleção

A Prefeitura de Cabrobó, Pernambuco, enfrenta um cenário crítico quanto à necessidade de realizar concursos públicos para suprir a demanda de pessoal no município. O último concurso realizado pela Prefeitura de Cabrobó abriu 484 vagas para profissionais de níveis Fundamental, Médio e Superior, oferecendo salários que variam de R$ 622,00 a R$ 6.000,00 em jornadas de 40 horas…
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TCE Declara Ilegalidade nas Contratações Temporárias de Custódia/PE

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) realizou, no dia 28 de maio de 2024, a 17ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, onde foi julgado o processo digital TCE-PE nº 2421053-5, referente à admissão de pessoal por contratação temporária pela Prefeitura Municipal de Custódia. O relator do processo foi o Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho, e a sessão foi presidida…
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Ex-Secretários de Caruaru/PE são multados por Contratações Ilegais de Pessoal

Em sessão realizada no dia 23 de maio de 2024, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou ilegais as contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Caruaru. O processo digital TCE-PE nº 1950057-9, que tratava da admissão de pessoal por meio de contratação temporária, foi analisado e deliberado pelos conselheiros, culminando na…
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TCE-PE nega cautelar para suspensão do Concurso SEE/PE 2022

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FUNASE: Ratos, Fugas em Massa e Necessidade Urgente de Concurso Público

A recente análise dos tipos de vínculo dos servidores do Governo de Pernambuco que atuam na FUNASE revela um preocupante predomínio de contratações temporárias. Com 884 servidores contratados por Excepcional Interesse Público, representando 64,86% do total, o governo enfrenta críticas por não cumprir as recomendações do TCE sobre realizar concursos públicos. Em contraste, servidores…
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TCE Analisa Pedido de Candidato do Concurso Público de Olinda/PE

**Olinda, PE** — O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) recebeu um pedido de medida cautelar interposta por Alexandre Caetano da Silva, candidato aprovado no concurso público da Prefeitura Municipal de Olinda, referente ao exercício financeiro de 2024. A solicitação visa garantir a nomeação dos candidatos aprovados no concurso regido pelo Edital nº 01/2022, que ofereceu 230…
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