Na última quarta-feira, dia 7 de março de 2024, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) realizou sua 6ª sessão ordinária, analisando o processo TCE-PE Nº 21100867-9 referente à prestação de contas de gestão do exercício de 2020 da Autarquia de Serviços Urbanos do Recife.O relator do processo, Conselheiro Substituto Ricardo Rios, apresentou seu voto, que…
Na mais recente sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, realizada em 08/02/2024, o processo TCE-PE N° 23100872-7 trouxe à tona uma série de falhas e irregularidades na gestão da Prefeitura Municipal de Gravatá, sob a relatoria do Conselheiro Marcos Loreto. O exercícios é de 2023.O relatório de auditoria, que tratou da modalidade de Auditoria…
Processo nº 24100070-1Em uma decisão monocrática datada de 2 de fevereiro de 2024, o Conselheiro Substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida negou uma medida cautelar relacionada ao Processo nº 24100070-1, referente ao exercício financeiro de 2024 e envolvendo a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE/PE). A requerente, Ana Paula Marcelino da Silva, buscava a nomeação…
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) examinou o processo digital na lista TCE nº 2219789-8, referente à admissão de pessoal por meio de contratação temporária realizada pela Prefeitura Municipal do Paudalho, durante o exercício financeiro de 2022. Os interessados incluem Carlos Pinheiro Campos Gouveia, Carolina Ferraz Novaes Gomes Gouveia, Marcelo Fuchs Campos Gouveia, Maria Lúcia Matias…
O Conselheiro Marcos Loreto, relator do processo eletrônico na lista ETCE nº 22100510-9, liderou a análise das prestações de contas de gestão da Prefeitura Municipal de Catende referentes ao exercício financeiro de 2021.Após a exposição dos autos, o advogado Dr. Felipe Augusto de Vasconcelos Caraciolo – OAB: 29702 PE, apresentou a defesa em favor da Sra. Gracina Maria Ramos Braz da…
O Conselheiro Substituto, Luiz Arcoverde Filho, do Tribunal de Contas de Pernambuco, foi o relator responsável por analisar a admissão de pessoal por meio de contratação temporária realizada pela Prefeitura Municipal de Gravatá, durante o exercício financeiro de 2022.Os interessados no processo são Edval Carlos de Sousa Júnior, Gilmar José de Oliveira, Iranice Batista de Lima, João…
Em uma reviravolta chocante, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) revelou hoje as conclusões de uma Auditoria Especial de Conformidade referente ao exercício de 2020 na Prefeitura Municipal de Tabira. A sessão extraordinária, realizada em 23 de janeiro de 2024, expôs uma série de práticas duvidosas durante a gestão do ex-prefeito Sebastião Dias Filho.Detalhes Explosivos…
O Prefeito do Município de Angelim/PE, Márcio Douglas, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, informa que a Câmara Municipal aprovou uma Lei que concede autorização ao Executivo Municipal para regularizar 125 atos de admissão, provenientes do concurso público nº 001/2004. Essa regularização terá efeitos retroativos a partir de 02 de janeiro de 2005.A referida Lei, sancionada e…
Na última quinta-feira, 7 de dezembro de 2023, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou o Processo Digital TCE-PE nº 2215436-0 referente à admissão de pessoal pela Prefeitura Municipal de Abreu e Lima por meio de contratação temporária.Os principais pontos discutidos na sessão foram baseados no relatório de auditoria e na nota técnica de…
Na última decisão da 42ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, foram emitidas determinações para três municípios do estado, envolvendo a realização de concursos públicos. As medidas visam corrigir irregularidades e promover a regularidade nas gestões municipais.Belo Jardim: Regularização das Contratações Temporárias e Concurso…