Na esteira da 9ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), uma questão emergiu com destaque: a composição da força de trabalho da Secretaria de Administração do Estado. Segundo dados levantados pelo TCE-PE, mais de 400 servidores atuam em caráter temporário ou comissionado, representando uma parcela considerável do quadro de pessoal…
Durante a 8ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada em 26/03/2024, foi julgado o processo digital TCE-PE Nº 1852570-2, referente a uma Auditoria Especial no Instituto de Previdência Social do Município de Paulista (Plano Previdenciário).
O tribunal, presidido pelo Conselheiro Rodrigo Novaes, com a relatoria do Conselheiro…
Na 9ª sessão ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, realizada em 02 de abril de 2024, diversas irregularidades foram identificadas nas contas de gestão referentes ao exercício financeiro de 2021 de diversos gestores ligados à administração municipal de Correntes.
Os relatórios de auditoria produzidos pela equipe técnica da Inspetoria Regional de…
Na última quinta-feira, dia 26 de março de 2024, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco realizou sua 8ª sessão ordinária, na qual foram discutidos e julgados processos referentes à admissão de pessoal pela Prefeitura Municipal de Ibirajuba.
O processo digital TCE-PE nº 2327450-5 envolveu a admissão de pessoal por contratação temporária, sendo a unidade gestora…
No julgamento do processo TCE-PE N° 21100583-6, a prefeita Elisabeth Barros de Santana, da cidade de Brejão, foi considerada responsável por infração fiscal pela não adoção de medidas para redução da despesa com pessoal, em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Segundo o Acórdão Nº 2220/2023, emitido pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, a…
Após uma auditoria especial de conformidade realizada na Prefeitura Municipal de Cumaru, relativa ao exercício financeiro de 2022, a necessidade de contratação por concurso público para serviços contábeis foi destacada como uma medida essencial. O relatório, apresentado pelo Conselheiro Substituto Ricardo Rios, reforçou a importância de garantir a regularidade e transparência nos…
**Auditoria Especial Revela Irregularidades na Prefeitura Municipal de Igarassu durante o Exercício Financeiro de 2015**
Na última sessão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o Conselheiro Ranilson Ramos passou a presidência para o Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, que solicitou vista do processo referente à auditoria especial realizada na Prefeitura Municipal de Igarassu…
**Prefeitura de Dormentes é julgada ilegal em admissões temporárias pelo Tribunal de Contas**
Na 8ª sessão ordinária da Primeira Câmara realizada em 26/03/2024, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou ilegais as 22 admissões temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Dormentes no 3º quadrimestre de 2022. O processo digital TCE-PE Nº 2326625-9 evidenciou a…
Petrolândia, 30 de março de 2024 – A gestão da Prefeitura de Petrolândia continua em desacato às recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ao negligenciar a realização de concursos públicos, como evidenciado por dados recentes fornecidos por essas instituições.
De acordo com informações do TCE, a prefeitura permanece sem…
O Distrito de Fernando de Noronha enfrenta desafios administrativos significativos devido à falta de servidores efetivos em seu quadro funcional, conforme revelado por dados do site TOME CONTA, do Tribunal de Contas de Pernambuco. O distrito possui 334 servidores; do total – apenas 1 é efetivo. Cargos temporários admitidos por excepcional interesse público (sem seleção) e comissionados…