Data: 30 de outubro de 2023
Buenos Aires, Pernambuco – A 34ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, realizada no dia 26 de outubro de 2023, trouxe à tona questões cruciais relacionadas à gestão e ao funcionamento da Câmara Municipal de Buenos Aires. O processo em análise, sob o número TCE-PE N° 22100725-8, refere-se à prestação de…
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deliberou sobre as contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Caruaru em 2022, no processo digital TCE nº 2215188-6. O processo já havia sido julgado anteriormente e passou por diversas sessões.
A Relatora Conselheira Substituta, Alda Magalhães, votou pela ilegalidade das contratações, citando a inadequação da…
NOTA – A Prefeitura de Caruaru, através da Procuradoria Municipal, informa que todo processo seletivo de pessoal é submetido a análise do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. No dia de hoje foi publicado um acórdão do TCE/PE, que analisou as contratações temporárias até o primeiro quadrimestre de 2022.
A Procuradoria Geral do Município entende que este é um trâmite…
Caruaru, 18 de outubro de 2023 – A 36ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada em 10 de outubro de 2023, resultou em uma recomendação enfática para a realização de um concurso público pela Prefeitura Municipal de Caruaru.
O processo digital TCE-PE nº 2215188-6 abordou a admissão de pessoal realizada pela prefeitura…
Em uma recente sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada em 05 de outubro de 2023, foi proferido o Acórdão nº 1677/2023, que homologou uma medida cautelar relacionada ao processo TCE-PE nº 23100829-6. O relator desse processo foi o Conselheiro Substituto Adriano Cisneiros.
O processo em questão tratou da análise de uma medida…
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou o levantamento da necessidade de pessoal de algumas Prefeituras de Pernambuco, para fins de realização de concurso público. As motivações para essa recomendação estão voltadas a contratações irregulares e contas municipais com ressalvas.
Órgãos públicos envolvidos e os números de processo…
Na última terça-feira (26), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco emitiu decisões que julgaram ilegais três processos de admissão de pessoal relativos às Prefeituras de Catende e Ipojuca, todos referentes ao exercício financeiro de 2022. A relatoria ficou a cargo da Conselheira Substituta Alda Magalhães.
No que diz respeito ao município de Catende, dois processos foram objeto de…
Orocó, 1 de setembro de 2023 – A 34ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, realizada em 26 de setembro de 2023, julgou as contas da Câmara Municipal de Orocó, referentes ao exercício de 2021. O relator do processo foi o Conselheiro Substituto Ruy Ricardo Harten.
O processo, identificado como TCE-PE N° 22100412-9, tratou da prestação…
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco avaliou as contas da Câmara Municipal de Macaparana referentes ao ano de 2021. A análise revelou problemas relacionados à inexigibilidade de licitação e deficiências na fiscalização interna.
No caso da Câmara Municipal de Macaparana, a contratação direta sem licitação foi considerada irregular, uma vez que não foi devidamente…
Recife, 18 de setembro de 2023 – Durante a 29ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, realizada em 14 de setembro de 2023, foi julgado o processo TCE-PE Nº 19100135-1 referente à Prestação de Contas – Gestão do exercício de 2018 da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe.
O Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega, relator do…