Após uma análise minuciosa do processo TCE-PE nº 22100904-8, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco emitiu um parecer que lança luz sobre a gestão dos recursos públicos na Prefeitura Municipal de Cumaru. Os Conselheiros, em decisão unânime, basearam-se no relatório de auditoria especial nº 16066, além das defesas apresentadas e da nota técnica, para deliberar…
Após uma denúncia formal apresentada ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, a contratação temporária de servidores pela Prefeitura Municipal de Amaraji está sob análise. O processo, que envolve a seleção simplificada para ocupar cargos na Secretaria de Educação do município, gerou controvérsias quanto ao seu alinhamento com as leis e princípios que regem o serviço…
Na última quarta-feira, dia 7 de março de 2024, ocorreu a 6ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, onde foram discutidos os detalhes do Processo TCE-PE N° 23100513-1, sob relatoria do Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. Esta sessão teve como pauta a modalidade de Auditoria Especial – Conformidade referente ao exercício de 2022…
Na última quarta-feira, dia 7 de março de 2024, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) realizou sua 6ª sessão ordinária, analisando o processo TCE-PE Nº 21100867-9 referente à prestação de contas de gestão do exercício de 2020 da Autarquia de Serviços Urbanos do Recife.
O relator do processo, Conselheiro Substituto Ricardo Rios, apresentou seu voto…
Na mais recente sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, realizada em 08/02/2024, o processo TCE-PE N° 23100872-7 trouxe à tona uma série de falhas e irregularidades na gestão da Prefeitura Municipal de Gravatá, sob a relatoria do Conselheiro Marcos Loreto. O exercícios é de 2023.
O relatório de auditoria, que tratou da modalidade de Auditoria…
Processo nº 24100070-1
Em uma decisão monocrática datada de 2 de fevereiro de 2024, o Conselheiro Substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida negou uma medida cautelar relacionada ao Processo nº 24100070-1, referente ao exercício financeiro de 2024 e envolvendo a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE/PE). A requerente, Ana Paula Marcelino da Silva, buscava a nomeação…
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) examinou o processo digital na lista TCE nº 2219789-8, referente à admissão de pessoal por meio de contratação temporária realizada pela Prefeitura Municipal do Paudalho, durante o exercício financeiro de 2022. Os interessados incluem Carlos Pinheiro Campos Gouveia, Carolina Ferraz Novaes Gomes Gouveia, Marcelo Fuchs Campos Gouveia, Maria Lúcia Matias…
O Conselheiro Marcos Loreto, relator do processo eletrônico na lista ETCE nº 22100510-9, liderou a análise das prestações de contas de gestão da Prefeitura Municipal de Catende referentes ao exercício financeiro de 2021.
Após a exposição dos autos, o advogado Dr. Felipe Augusto de Vasconcelos Caraciolo – OAB: 29702 PE, apresentou a defesa em favor da Sra. Gracina Maria Ramos…
O Conselheiro Substituto, Luiz Arcoverde Filho, do Tribunal de Contas de Pernambuco, foi o relator responsável por analisar a admissão de pessoal por meio de contratação temporária realizada pela Prefeitura Municipal de Gravatá, durante o exercício financeiro de 2022.
Os interessados no processo são Edval Carlos de Sousa Júnior, Gilmar José de Oliveira, Iranice Batista de Lima, João…
Em uma reviravolta chocante, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) revelou hoje as conclusões de uma Auditoria Especial de Conformidade referente ao exercício de 2020 na Prefeitura Municipal de Tabira. A sessão extraordinária, realizada em 23 de janeiro de 2024, expôs uma série de práticas duvidosas durante a gestão do ex-prefeito Sebastião Dias Filho.
Detalhes…