O Tribunal de Contas do Estado (TCE) examinou o processo digital na lista TCE nº 2219789-8, referente à admissão de pessoal por meio de contratação temporária realizada pela Prefeitura Municipal do Paudalho, durante o exercício financeiro de 2022. Os interessados incluem Carlos Pinheiro Campos Gouveia, Carolina Ferraz Novaes Gomes Gouveia, Marcelo Fuchs Campos Gouveia, Maria Lúcia Matias…
O Conselheiro Marcos Loreto, relator do processo eletrônico na lista ETCE nº 22100510-9, liderou a análise das prestações de contas de gestão da Prefeitura Municipal de Catende referentes ao exercício financeiro de 2021.
Após a exposição dos autos, o advogado Dr. Felipe Augusto de Vasconcelos Caraciolo – OAB: 29702 PE, apresentou a defesa em favor da Sra. Gracina Maria Ramos…
O Conselheiro Substituto, Luiz Arcoverde Filho, do Tribunal de Contas de Pernambuco, foi o relator responsável por analisar a admissão de pessoal por meio de contratação temporária realizada pela Prefeitura Municipal de Gravatá, durante o exercício financeiro de 2022.
Os interessados no processo são Edval Carlos de Sousa Júnior, Gilmar José de Oliveira, Iranice Batista de Lima, João…
Em uma reviravolta chocante, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) revelou hoje as conclusões de uma Auditoria Especial de Conformidade referente ao exercício de 2020 na Prefeitura Municipal de Tabira. A sessão extraordinária, realizada em 23 de janeiro de 2024, expôs uma série de práticas duvidosas durante a gestão do ex-prefeito Sebastião Dias Filho.
Detalhes…
O Prefeito do Município de Angelim/PE, Márcio Douglas, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, informa que a Câmara Municipal aprovou uma Lei que concede autorização ao Executivo Municipal para regularizar 125 atos de admissão, provenientes do concurso público nº 001/2004. Essa regularização terá efeitos retroativos a partir de 02 de janeiro de 2005.
A referida Lei, sancionada…
Na última quinta-feira, 7 de dezembro de 2023, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou o Processo Digital TCE-PE nº 2215436-0 referente à admissão de pessoal pela Prefeitura Municipal de Abreu e Lima por meio de contratação temporária.
Os principais pontos discutidos na sessão foram baseados no relatório de auditoria e na nota técnica de…
Na última decisão da 42ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, foram emitidas determinações para três municípios do estado, envolvendo a realização de concursos públicos. As medidas visam corrigir irregularidades e promover a regularidade nas gestões municipais.
Belo Jardim: Regularização das Contratações Temporárias e Concurso…
Durante a 41ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), ocorrida em 14 de novembro de 2023, foi discutida a situação da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (HEMOPE). O Acórdão Nº 1946 / 2023, apresentado pelo Conselheiro Eduardo Lyra Porto, destacou a urgente necessidade de medidas administrativas, orçamentárias e…
Após uma análise minuciosa, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) reforçou a importância essencial do concurso público para professores na cidade de Verdejante. Esta recomendação foi reafirmada em novembro de 2023, enfatizando a urgência em elevar o padrão educacional na região.
A avaliação do TCE-PE destacou que, embora um concurso público tenha sido realizado em…
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco proferiu sua análise das contas referentes ao exercício financeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Lagoa dos Gatos. Com o Relator Conselheiro Valdecir Pascoal à frente, o veredito unânime foi de considerar as contas como REGULARES COM RESSALVAS.
O julgamento abrangeu os registros do Sr. Stênio Fernandes de Albuquerque…