O candidato GRAZIEL DA GRAÇA NUNES ajuizou ação judicial no ano de 2020, tendo em vista que fora reprovado no exame médico pericial.
No ano de 2021, sobreveio decisão de 1º grau que negou o direito do autor.
Inconformado, recorreu mediante recurso de apelação ao TJSE, contra a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 18ª Vara Cível da Comarca de Aracaju nos autos da Ação…
Nos autos do processo nº 0802094-96.2021.8.15.0311, ajuizada em dezembro de 2021, em face do MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB, a justiça concede liminar para que o município nomeie candidato no prazo de 10 (dez) dias.
Nesse contexto, foram ofertadas 02 (duas) vagas para o cargo de educador físico. Os dois primeiros lugares foram convocados para entrarem em exercício.
Segundo o Dr. Saulo…
Nos autos dos processos que não tramitam sob segredo de justiça, tombados sob o nº 0000149-14.2021.8.17.3040, 0000161-28.2021.8.17.3040, 0000163-95.2021.8.17.3040, 0000164-80.2021.8.17.3040, 0000165-65.2021.8.17.3040, 0000172-57.2021.8.17.3040 e 0000180-34.2021.8.17.3040, os autores ERICA TATIANE FERREIRA MATIAS, LUCIANO EDUARDO DA SILVA SOUSA, LUCAS MONTEIRO SANTOS, EDNA SOUZA SILVA, MARIA…
Cuidou-se de pedido de pedido de tutela antecipada ajuizada por Leonardo de Melo Porfírio em face do Município de Belo Jardim, na qual objetivou a nomeação do autor para o cargo de “magarefe” do Município de Belo Jardim, inclusive mediante a concessão de tutela antecipada.
Segundo o Dr. Saulo Albuquerque, advogado do candidato, o autor prestou concurso público para provimento do…
Nos autos dos processos que não tramitam sob segredo de justiça, tombados sob o nº 0000149-14.2021.8.17.3040, 0000161-28.2021.8.17.3040, 0000163-95.2021.8.17.3040, 0000164-80.2021.8.17.3040, 0000165-65.2021.8.17.3040, 0000172-57.2021.8.17.3040 e 0000180-34.2021.8.17.3040, os autores ERICA TATIANE FERREIRA MATIAS, LUCIANO EDUARDO DA SILVA SOUSA, LUCAS MONTEIRO SANTOS, EDNA SOUZA SILVA, MARIA…
Nos autos dos processos que não tramitam sob segredo de justiça, tombados sob o nº 0000149-14.2021.8.17.3040, 0000161-28.2021.8.17.3040, 0000163-95.2021.8.17.3040, 0000164-80.2021.8.17.3040, 0000165-65.2021.8.17.3040, 0000172-57.2021.8.17.3040 e 0000180-34.2021.8.17.3040, os autores ERICA TATIANE FERREIRA MATIAS, LUCIANO EDUARDO DA SILVA SOUSA, LUCAS MONTEIRO SANTOS, EDNA SOUZA SILVA, MARIA…
Nos autos dos processos que não tramitam sob segredo de justiça, tombados sob o nº 0000149-14.2021.8.17.3040, 0000161-28.2021.8.17.3040, 0000163-95.2021.8.17.3040, 0000164-80.2021.8.17.3040, 0000165-65.2021.8.17.3040, 0000172-57.2021.8.17.3040 e 0000180-34.2021.8.17.3040, os autores ERICA TATIANE FERREIRA MATIAS, LUCIANO EDUARDO DA SILVA SOUSA, LUCAS MONTEIRO SANTOS, EDNA SOUZA SILVA, MARIA…
O Tribunal de Contas do Estado, julgou regular, com ressalvas, o processo de Auditoria Especial com relação às contas de: Jorge Luis Da Silva, Gestor da Câmara Municipal de Chã Grande.
Após analise e regularização do Processo de Auditoria foi determinado ao atual gestor da Câmara Municipal ou quem vier a sucedê-lo, que:
Atente quando da elaboração dos Termos de Referência dos…