TCE PE

TCE institui reserva de 20% das vagas para candidatos negros em concursos públicos

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, em sessão plenária realizada no dia 28 de maio de 2025, uma resolução que estabelece a reserva de 20% das vagas para candidatos negros em seus futuros concursos públicos para cargos efetivos. A medida busca promover a igualdade de oportunidades e combater a sub-representação racial na instituição, em consonância com…
Leia mais

Com aval do TCE, Prefeitura de Lagoa do Carro retoma nomeações

Caruaru/PE tem 40 dias para substituir Professores temporários por aprovados em Concurso

TCE PE

Com aval do TCE, Prefeitura de Lagoa do Carro retoma nomeações

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) autorizou a Prefeitura de Lagoa do Carro a seguir com 18 nomeações de candidatos aprovados no concurso público regido pelo edital nº 001/2022. A decisão foi tomada pelo conselheiro Eduardo Lyra Porto em 29 de maio de 2025, no processo nº 25100938-5. Essas nomeações haviam sido suspensas por decisão anterior (Acórdão TC nº…
Leia mais

TCE institui reserva de 20% das vagas para candidatos negros em concursos públicos

Caruaru/PE tem 40 dias para substituir Professores temporários por aprovados em Concurso

TCE PE

Caruaru/PE tem 40 dias para substituir Professores temporários por aprovados em Concurso

Na 17ª Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara, realizada em 26 de maio de 2025, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou o processo nº 25100217-2, referente à medida cautelar solicitada pela requerente J. S. S. S., envolvendo a Prefeitura Municipal de Caruaru. O caso tratou da alegação de irregularidade na contratação de professores temporários em detrimento…
Leia mais

TCE institui reserva de 20% das vagas para candidatos negros em concursos públicos

Com aval do TCE, Prefeitura de Lagoa do Carro retoma nomeações

TCE PE

TCE-PE valida nomeações no Cabo, mas cobra regularização dos cargos públicos

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) reconheceu a legalidade das nomeações de 209 servidores efetivos realizadas pela Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho em 2020, por meio do concurso público regido pelo edital nº 001/2019. A decisão foi proferida na 16ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, em 19 de maio de 2025, no julgamento do processo nº 2423772-3, sob relatoria do…
Leia mais

TCE institui reserva de 20% das vagas para candidatos negros em concursos públicos

Com aval do TCE, Prefeitura de Lagoa do Carro retoma nomeações

TCE PE

TCE determina fim da terceirização de funções contábeis na Câmara de Abreu e Lima

Na 16ª Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara, realizada em 19 de maio de 2025, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) negou o pedido de medida cautelar formulado por Gilson Solono Ferreira Júnior, que apontava supostas irregularidades na Câmara Municipal de Abreu e Lima. A decisão foi formalizada no acórdão T.C. nº 919/2025, sob relatoria do conselheiro Ranilson…
Leia mais

TCE institui reserva de 20% das vagas para candidatos negros em concursos públicos

Com aval do TCE, Prefeitura de Lagoa do Carro retoma nomeações

TCE PE

TCE-PE exige plano de substituição de temporários por concursados em Caruaru

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), sob relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, negou a concessão imediata de medida cautelar que solicitava a nomeação urgente de candidatos aprovados no concurso da Prefeitura de Caruaru, regido pelo edital nº 001/2023. A representação foi formalizada por J. S. S. S. Apesar da negativa, o TCE reconheceu indícios de…
Leia mais

TCE institui reserva de 20% das vagas para candidatos negros em concursos públicos

Com aval do TCE, Prefeitura de Lagoa do Carro retoma nomeações

TCE PE

TCE-PE julga irregular gestão da Educação em São Caetano e aplica multa ao ex-prefeito

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Segunda Câmara, julgou irregular a gestão dos recursos da Educação da Prefeitura de São Caetano, relativa aos exercícios de 2021 e 2022, durante auditoria especial de conformidade. O processo, de relatoria da Conselheira Substituta Alda Magalhães, foi analisado na 11ª Sessão Ordinária Virtual, entre os dias 12 e 16 de maio de…
Leia mais

TCE institui reserva de 20% das vagas para candidatos negros em concursos públicos

Com aval do TCE, Prefeitura de Lagoa do Carro retoma nomeações

TCE PE

Tribunal de Contas rejeita cautelar de candidatos a "ACE" em Primavera

Na 16ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada em 13 de maio de 2025, foi indeferido o pedido de medida cautelar apresentado por candidatos aprovados no processo seletivo da Prefeitura de Primavera para o cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE). Os requerentes alegaram preterição no direito à nomeação, acusando a gestão municipal…
Leia mais

TCE institui reserva de 20% das vagas para candidatos negros em concursos públicos

Com aval do TCE, Prefeitura de Lagoa do Carro retoma nomeações

TCE PE

TCE-PE homologa decisão que autoriza continuidade das nomeações no Concurso de Itambé

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), durante a 15ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara, realizada em 06 de maio de 2025, analisou o processo TCE-PE nº 25100527-6, referente ao concurso público da Prefeitura Municipal de Itambé, regido pelo edital nº 001/2024. O atual Prefeito de Itambé, Armando Pimentel da Rocha, solicitou uma medida cautelar para suspender as…
Leia mais

TCE institui reserva de 20% das vagas para candidatos negros em concursos públicos

Com aval do TCE, Prefeitura de Lagoa do Carro retoma nomeações

TCE PE

TCE-PE aponta falhas na homologação do concurso da Prefeitura de Ipojuca

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou um relatório de auditoria especial apontando irregularidades na condução e homologação do concurso público da Prefeitura de Ipojuca, referente ao edital nº 001/2024. Segundo o órgão, o certame foi homologado sem a conclusão de etapas obrigatórias, o que comprometeu a legalidade do processo. Um dos principais problemas…
Leia mais

TCE institui reserva de 20% das vagas para candidatos negros em concursos públicos

Com aval do TCE, Prefeitura de Lagoa do Carro retoma nomeações