Em sessão realizada em 23 de maio de 2024, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), sob a relatoria do Conselheiro Substituto Carlos Pimentel, decidiu pela instauração de uma auditoria especial na Prefeitura Municipal de Olinda. A medida visa analisar a utilização de contratações temporárias para funções análogas às de professor, substituindo a necessidade de nomeação…
**Recife, 02 de julho de 2024** – Em sessão realizada no último dia 28 de maio, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou improcedente a denúncia formulada pelo vereador José do Nascimento Muniz de Andrade Filho contra a presidenta da Câmara Municipal de Timbaúba, Marileide Rozendo de Albuquerque. A denúncia envolvia a renovação de contrato com um…
**Recife, 02 de julho de 2024** – O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou ilegais as 2.080 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Custódia em 2021. O relator do processo, Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho, destacou a ausência de fundamentação para a excepcionalidade das contratações.
Durante a sessão, o Conselheiro Substituto…
O prefeito de Agrestina, Josué, enfrenta críticas severas da comunidade após não cumprir a promessa de homologação do concurso municipal. Em uma entrevista na Rádio Cidade de Caruaru, realizada em 19 de julho, ele afirmou: “Vamos homologar o concurso amanhã.” Contudo, a homologação, que estava prevista para o dia 20 de junho, ainda não ocorreu.
Durante a entrevista, o…
Prefeitura acumula mais de 500 contratos temporários em 2024, segundo dados do TCE
A Prefeitura de São José do Egito enfrenta uma situação crítica em 2024 devido ao elevado número de contratações temporárias e comissionadas, conforme apontado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Durante a 19ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, realizada em 20 de junho de 2024…
Em sessão realizada no dia 20 de junho de 2024, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisou o Processo Digital TCE-PE nº 2327023-8, referente às admissões de pessoal por contratação temporária na Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira. A decisão foi divulgada no Diário Eletrônico do TCE-PE no dia 25 de junho de 2024.
A interessada no processo…
Recife, 20 de junho de 2024 – O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) deu início a uma auditoria especial para verificar o número exato de cargos criados por lei, ocupados e vagos na Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco. A auditoria também avaliará a distribuição desses cargos por disciplinas e regiões, além de analisar o uso de servidores temporários e o…
**Floresta, 20 de junho de 2024** – O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) deferiu a solicitação de Medida Cautelar contra a Prefeitura Municipal de Floresta, referente ao Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 05/2024. O certame visava a contratação temporária de 24 Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
A decisão foi motivada por irregularidades apontadas no…
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) revelou uma situação preocupante sobre a estrutura de servidores da Prefeitura Municipal de Tacaimbó. Atualmente, apenas 49,55% dos servidores são efetivos, enquanto 42,02% ocupam cargos comissionados e 5,57% são contratações por excepcional interesse público. Essa dependência excessiva de servidores não concursados vai contra os princípios de…
Recife, 20 de junho de 2024 – Em uma sessão realizada nesta quinta-feira, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu sobre o Processo Eletrônico de Embargos de Declaração TC Nº 24100113-4ED001, relacionado ao Acórdão TC Nº 669/2024. A decisão, sob a relatoria do Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, foi tomada após embargos de declaração opostos pelo Estado…