Os candidatos MOZANIEL JOSE DA SILVA e WILTON GUEDES ALEXANDRE obtiveram decisão judicial favorável, mesmo o Edital tendo oferecido apenas 05 vagas imediatas e 10 vagas para cadastro de reservas, sendo que ambos foram aprovados no 10º e 15º lugares.Segundo o Dr. Saulo Albuquerque, advogado dos candidatos, a Lei Municipal nº 2.401/19 estabeleceu o número de vagas na estrutura do…
O candidato GRAZIEL DA GRAÇA NUNES ajuizou ação judicial no ano de 2020, tendo em vista que fora reprovado no exame médico pericial.No ano de 2021, sobreveio decisão de 1º grau que negou o direito do autor.Inconformado, recorreu mediante recurso de apelação ao TJSE, contra a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 18ª Vara Cível da Comarca de Aracaju nos autos da Ação Anulatória…
Nos autos do processo nº 0802094-96.2021.8.15.0311, ajuizada em dezembro de 2021, em face do MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB, a justiça concede liminar para que o município nomeie candidato no prazo de 10 (dez) dias.Nesse contexto, foram ofertadas 02 (duas) vagas para o cargo de educador físico. Os dois primeiros lugares foram convocados para entrarem em exercício.Segundo o Dr. Saulo…
Nos autos dos processos que não tramitam sob segredo de justiça, tombados sob o nº 0000149-14.2021.8.17.3040, 0000161-28.2021.8.17.3040, 0000163-95.2021.8.17.3040, 0000164-80.2021.8.17.3040, 0000165-65.2021.8.17.3040, 0000172-57.2021.8.17.3040 e 0000180-34.2021.8.17.3040, os autores ERICA TATIANE FERREIRA MATIAS, LUCIANO EDUARDO DA SILVA SOUSA, LUCAS MONTEIRO SANTOS, EDNA SOUZA SILVA, MARIA…
Cuidou-se de pedido de pedido de tutela antecipada ajuizada por Leonardo de Melo Porfírio em face do Município de Belo Jardim, na qual objetivou a nomeação do autor para o cargo de “magarefe” do Município de Belo Jardim, inclusive mediante a concessão de tutela antecipada.Segundo o Dr. Saulo Albuquerque, advogado do candidato, o autor prestou concurso público para provimento do cargo…
Nos autos dos processos que não tramitam sob segredo de justiça, tombados sob o nº 0000149-14.2021.8.17.3040, 0000161-28.2021.8.17.3040, 0000163-95.2021.8.17.3040, 0000164-80.2021.8.17.3040, 0000165-65.2021.8.17.3040, 0000172-57.2021.8.17.3040 e 0000180-34.2021.8.17.3040, os autores ERICA TATIANE FERREIRA MATIAS, LUCIANO EDUARDO DA SILVA SOUSA, LUCAS MONTEIRO SANTOS, EDNA SOUZA SILVA, MARIA…
Nos autos dos processos que não tramitam sob segredo de justiça, tombados sob o nº 0000149-14.2021.8.17.3040, 0000161-28.2021.8.17.3040, 0000163-95.2021.8.17.3040, 0000164-80.2021.8.17.3040, 0000165-65.2021.8.17.3040, 0000172-57.2021.8.17.3040 e 0000180-34.2021.8.17.3040, os autores ERICA TATIANE FERREIRA MATIAS, LUCIANO EDUARDO DA SILVA SOUSA, LUCAS MONTEIRO SANTOS, EDNA SOUZA SILVA, MARIA…
Nos autos dos processos que não tramitam sob segredo de justiça, tombados sob o nº 0000149-14.2021.8.17.3040, 0000161-28.2021.8.17.3040, 0000163-95.2021.8.17.3040, 0000164-80.2021.8.17.3040, 0000165-65.2021.8.17.3040, 0000172-57.2021.8.17.3040 e 0000180-34.2021.8.17.3040, os autores ERICA TATIANE FERREIRA MATIAS, LUCIANO EDUARDO DA SILVA SOUSA, LUCAS MONTEIRO SANTOS, EDNA SOUZA SILVA, MARIA…