contratações ilegais

Operações da PF revelam que terceirização de mão de obra fracassou em PE

Recife – 17/06/2025 – Duas operações recentes da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelaram o colapso do modelo de terceirização de mão de obra em Pernambuco. As investigações apontam para esquemas bilionários de fraudes em licitações, subcontratações irregulares e lavagem de dinheiro envolvendo prefeituras e organizações privadas. A mais recente…
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MPF apura contratações sem concurso no Conselho de Biomedicina da 2ª Região

MP autua Prefeitura de Glória do Goitá por Falta de Concurso Público

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MPF apura contratações sem concurso no Conselho de Biomedicina da 2ª Região

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para investigar a contratação de servidores sem concurso público pelo Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região (CRBM2), com sede em Recife/PE. A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 109, de 22 de maio de 2025, assinada pelo Procurador da República Pedro Jorge Costa. A apuração teve início a partir da Notícia…
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MP autua Prefeitura de Glória do Goitá por Falta de Concurso Público

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MP autua Prefeitura de Glória do Goitá por Falta de Concurso Público

O Ministério Público do Estado de Pernambuco, por meio da Promotoria de Justiça de Glória do Goitá, emitiu uma recomendação ao prefeito Jaime de Lima Gomes Sobrinho e ao Secretário Municipal de Educação sobre a irregularidade na contratação de servidores temporários e a ausência de concurso público no município. A recomendação, datada de 9 de junho de 2025, destaca que…
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MP arquiva notícia de fato sobre ausência de servidores na Câmara de Terra Nova/PE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Parnamirim, decidiu promover o arquivamento da Notícia de Fato nº 01691.000.191/2025, instaurada com base em uma comunicação anônima recebida pela Ouvidoria do MP. A denúncia alegava irregularidades na estrutura funcional da Câmara Municipal de Terra Nova, especialmente a ausência de concurso público desde…
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Chã de Alegria/PE é notificada pelo MP por não realizar concurso desde 1995

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação formal à Prefeitura de Chã de Alegria, na Zona da Mata Norte do Estado, cobrando providências imediatas para regularizar a contratação de servidores. A medida, assinada pelo promotor de Justiça Daniel Cezar de Lima Vieira, destaca a necessidade de substituição gradual dos contratados temporariamente por servidores efetivos…
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MPPE abre inquérito para investigar contratação fantasma de Servidor no Recife

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou o Inquérito Civil nº 01998.001.066/2024 para apurar possíveis irregularidades na contratação de um pré-candidato a vereador do Recife e de seu pai por empresas prestadoras de serviço à Prefeitura da capital. A investigação, conduzida pelo promotor de Justiça João Alves de Araújo, foi motivada por denúncia encaminhada à…
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TCE abre auditoria que pode destravar nomeações em Primavera (PE)

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) abriu uma auditoria especial que pode viabilizar as nomeações dos aprovados no concurso público da Prefeitura de Primavera para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE). O processo, de número 25100390-5, foi relatado pelo conselheiro Carlos Neves durante sessão da Primeira Câmara, e publicada…
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TCE: decisão sobre supostas irregularidades no contrato de assessoria contábil em Abreu e Lima/PE

Em decisão publicada no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, datada de 12 de maio de 2025, o Conselheiro Ranilson Ramos, relator do processo nº 25100416-8, negou o pedido de Medida Cautelar formulado por Gilson Solono Ferreira Júnior, em face da Câmara Municipal de Abreu e Lima. A medida visava a suspensão de um contrato de assessoria contábil, sob a…
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TCE Julga Recurso Relativo à Terceirização de Serviços de Saúde em Altinho/PE

Em sua 15ª Sessão Ordinária Presencial, realizada em 07 de maio de 2025, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, dar provimento parcial ao Recurso Ordinário interposto pela interessada Maria Zenaide Santos de Paula Silva. O recurso foi analisado no âmbito do processo TCE-PE nº 23100799-1RO001, que questionava a decisão de auditoria…
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Timbaúba/PE é orientada a apresentar plano de substituição de servidores temporários

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) negou o pedido de medida cautelar apresentado por Alcilene Santos da Silva contra a Prefeitura Municipal de Timbaúba. A ação questionava a contratação temporária de servidores para os cargos vinculados à Estratégia Saúde da Família (ESF), apesar da existência de candidatos aprovados no Concurso Público 001/2023. O concurso…
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