O Conselheiro Substituto, Luiz Arcoverde Filho, do Tribunal de Contas de Pernambuco, foi o relator responsável por analisar a admissão de pessoal por meio de contratação temporária realizada pela Prefeitura Municipal de Gravatá, durante o exercício financeiro de 2022.
Os interessados no processo são Edval Carlos de Sousa Júnior, Gilmar José de Oliveira, Iranice Batista de Lima, João…
A Segunda Câmara, em uma decisão unânime, julgou as contas do Sr. Luiz Carlos Oracio da Silva, relativas ao exercício financeiro de 2021, como regulares com ressalvas. Além de aplicar uma multa conforme a Lei Estadual 12.600/04, o Tribunal determinou medidas importantes para a Câmara Municipal de Buenos Aires.
Entre as exigências mais significativas está a realização de um…
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), em recente sessão de análise das contas da Câmara de Vereadores de Buenos Aires, enfatizou a importância de um levantamento de pessoal para a realização de um concurso público. Este procedimento é essencial para adequar a legislação municipal e assegurar a contratação de servidores efetivos.
A recomendação…
A Primeira Câmara, de forma unânime, julgou as contas dos Srs. Otávio Augusto Tavares Pedrosa Cavalcante, Ivanilson Almeida de Araújo e da Sra. Eziuda Maria de Sousa, referentes ao exercício financeiro de 2021, como “Regulares com Ressalvas”. Além disso, uma multa foi aplicada ao Sr. Otávio Augusto Tavares Pedrosa Cavalcante.
No entanto, a recomendação mais destacada foi…
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deliberou sobre as contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Caruaru em 2022, no processo digital TCE nº 2215188-6. O processo já havia sido julgado anteriormente e passou por diversas sessões.
A Relatora Conselheira Substituta, Alda Magalhães, votou pela ilegalidade das contratações, citando a inadequação da…
NOTA – A Prefeitura de Caruaru, através da Procuradoria Municipal, informa que todo processo seletivo de pessoal é submetido a análise do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. No dia de hoje foi publicado um acórdão do TCE/PE, que analisou as contratações temporárias até o primeiro quadrimestre de 2022.
A Procuradoria Geral do Município entende que este é um trâmite…
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou o levantamento da necessidade de pessoal de algumas Prefeituras de Pernambuco, para fins de realização de concurso público. As motivações para essa recomendação estão voltadas a contratações irregulares e contas municipais com ressalvas.
Órgãos públicos envolvidos e os números de processo…
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) concluiu a análise das contas dos Gestores de Granito, PE, referentes ao exercício financeiro de 2021. Esmerino Brito de Meneses, João Bosco Lacerda de Alencar, Giulia Regis de Queiroz Justino (no período de (01/01/2021 à 14/04/2021), Francisca Antonia dos Santos Soares, Maria Aparecida Monteiro dos Santos e Maria do Bom Conselho Peixoto…
Na última terça-feira (26), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco emitiu decisões que julgaram ilegais três processos de admissão de pessoal relativos às Prefeituras de Catende e Ipojuca, todos referentes ao exercício financeiro de 2022. A relatoria ficou a cargo da Conselheira Substituta Alda Magalhães.
No que diz respeito ao município de Catende, dois processos foram objeto de…
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco avaliou as contas da Câmara Municipal de Macaparana referentes ao ano de 2021. A análise revelou problemas relacionados à inexigibilidade de licitação e deficiências na fiscalização interna.
No caso da Câmara Municipal de Macaparana, a contratação direta sem licitação foi considerada irregular, uma vez que não foi devidamente…