contratações ilegais

UPE (Campus Garanhuns PE) será investigada por eventual burla a regra constitucional do Concurso Público

O promotor do município de Garanhuns, Dr Bruno Miquelao Gottardi, instaurou inquérito (Inquérito Civil 02090.000.009/2021) para investigar a admissão de professores de História da UPE no Campus Garanhuns PE. Segundo consta nos autos, o MPPE recebeu inúmeras denúncias de que os professores aprovados no último concurso não seriam convocados. Em contrapartida, a universidade tem realizado…
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Câmara de Vereadores da Ilha de Itamaracá Assina TAC Contra Nepotismo

TCE Determina Ilegalidade em Contratações Temporárias pela Prefeitura de Itapissuma

contratações ilegais

MPPE investiga prefeitura de Caruaru por contratar servidora sem concurso ou seleção, apenas por indicação direta de vereador

Fonte: PORTARIA Nº 01871.000.244/2021 – Inquérito Civil 01871.000.244/2021 O promotor de Justiça do Município de Caruaru PE, Marcus Alexandre Tieppo Rodrigues, instaurou Inquérito para investigar irregulares na contratação de servidora que prestou servidores para prefeitura de Caruaru durante o período de abril de 2017 a abril de 2021. Segundo consta nos autos, a servidora, que atuou…
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TCE Determina Ilegalidade em Contratações Temporárias pela Prefeitura de Itapissuma

contratações ilegais

Governo de Pernambuco descumpre recomendação do TCE para realizar concurso na FUNASE

O Tribunal de Contas de Pernambuco voltou neste dia 12/05 a determinar realização de concurso na FUNASE. A determinação se junta a outra, realizada em 20 de fevereiro de 2021, até então descumprida pelo Governo de Pernambuco. Segundo o relatório do TCE, é urgente a reposição de pessoal através de concurso público, além da necessidade de ampliação da oferta de vagas nas unidades…
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contratações ilegais

Prefeitura de Paudalho PE tem prazo de 180 dias para realizar concurso, determina TCE-PE

O Tribunal de Contas de Pernambuco voltou a autuar a prefeitura de Paudalho em virtude da realização de contratações ilegais de pessoal. Em fevereiro desse ano de 2022, o prefeito responsável pelo exercício 2020 foi multado. Importante destacar que o prefeito Marcelo Gouveia chegou a assinar portaria, em outubro de 2021, nomeado comissão para realizar concurso público – o processo no…
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contratações ilegais

TCE-PE nega recurso da prefeitura de Camocim de São Felix PE e mantém determinação para realização de Concurso

Texto na íntegra, a fonte é o Diário Oficial do TCE-PE, de 29/04 – anexo: NOTIFICAÇÃO DE DELIBERAÇÃO INTERLOCUTÓRIA: Ficam notificados o Senhor Giorge do Carmo Bezerra (CPF nº ***.411.334-**) e seu advogado Roberto Gilson Raimundo Filho (OAB/PE nº 18.558) sobre o INDEFERIMENTO do pedido de formalização de Termo de Ajuste de Gestão – TAG, requerido no dia 18/04/2022 (PETCE…
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contratações ilegais

TCE-PE: prefeitura de Dormentes Burla realização do concurso público

O Tribunal de Contas de Pernambuco, TCE-PE, identificou na prefeitura de Dormentes dezenas de contratações ilegais firmadas no exercícios 2020 (Processo: 2152077-0). Segundo relatório de auditoria, relatado pelo conselheiro Marcos Nobrega, existe no município “ausência de demonstração da necessidade excepcional que deve reger as contratações temporárias, o que configura burla do…
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contratações ilegais

MPPE instaura procedimento para apurar convocação dos aprovados do concurso 2019 da Câmara de Petrolina PE

O Ministério Público de Pernambuco, MPPE, instaurou neste dia 06/04 – Procedimento Administrativo para apurar o andamento das admissões dos aprovadoa no concurso da Câmara de Vereadores de Petrolina, edital 2019 – executado pela banca IDIB (inquérito 01872.000.084/2022). O inquérito civil, que compõe o procedimento, busca acompanhar a equivalência entre servidores…
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contratações ilegais

MPPE recomenda que prefeito de Goiana PE prorrogue o prazo de validade do concurso edital 2019

A recomendação foi publicada no diário oficial do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Segundo o MP, existe a necessidade de readequar os quadros de servidores do município, que ainda é abarrotado de servidores contratados, inclusive com contratações ilegais (TCE 2055974-4). O MP determina que o prefeito responda a recomendação em um prazo de 5 dias. No anexo, pág 6 – tem…
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contratações ilegais

TCE PE identifica irregularidades na gestão de Petrolina (exercício 2020) e determina realização de novo concurso

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou no último dia 18 de março as contratações realizadas pela prefeitura de Petrolina no exercício 2020. O prefeito de Petrolina na ocasião é o Sr: MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO e os autos foram relatados pelo conselheiro O LUIZ ARCOVERDE FILHO (PROCESSO DIGITAL TCE-PE Nº 2055431-0). Segundo o relatório do TCE, publicado no diário oficial…
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contratações ilegais

TCE PE identifica irregulares na gestão de Capoeiras PE (exercício 2020) e determina realização de concurso

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) multou a ex-prefeita de Capoeiras, a Sra. Lucineide Almeida Reino, no valor de R$ 9.183,00 por irregulares do exercícios 2020 do seu mandato. Os autos foram julgados pelo TCE no último dia 15/03, sob o processo TCE-PE Nº 2056060-6. Segundo auditoria do TCE, neste exercícios não houve seleção simplificada e nem justificativa para contratação de…
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