Irregularidades

TCE PE reforça pedido de concurso público ao município de Abreu e Lima PE

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgou ilegais as admissões realizadas pela Prefeitura de Abreu e Lima PE, no exercício de 2019. O relator do processo foi o Conselheiro Substituto Marcos Flávio Tenório. Além do julgamento das admissões, o Tribunal de Contas solicitou um levantamento da real necessidade de pessoal para que se realize concurso público e se admita servidores…
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"Aprovados em Concurso Público são uma herança maldita", diz prefeito de Serrita

Solicitação de concurso

TCE PE solicita realização de concurso público ao município de Catende PE no prazo de 180 dias

O Tribunal de Contas do Estado de PE solicita mais uma vez realização de concurso público ao município de Catende PE. O pedido é regido pelo processo nª 2211698-9. A Conselheira Substituta do Tribunal de Contas, Alda Magalhães, julgou ilegais as nomeações constantes, no exercício de 2021. Diante da situação, o TCE PE decidiu imputar penalidade individualmente a Sra. Gracina Maria…
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TCE PE determina realização de concurso público em Granito - Prazo de 180 dias

TCE determina desligamento de servidores contratados em São Bento do Una em 30 dias

Irregularidades

TCE PE julga ilegais contratações do município de Brejinho PE (exercício 2020)

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgou ilegais as contratações realizadas pela Prefeitura de Brejinho PE no exercício de 2020. O relator do processo foi o Conselheiro Substituto Ricardo Rios. Diante do cenário, o Tribunal de Contas aplicou uma multa a Sra. Tânia Maria dos Santos – Prefeita do período de 2020. A penalidade faz parte do escopo do processo TCE-PE Nº…
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Irregularidades

TCE PE determina que Prefeitura de Saloá PE realize novo concurso público sob pena de multa

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE julgou as contratações realizadas pelo município de Saloá do primeiro semestre de 2020, em diversas esferas, como educação, assistência social e saúde. O relator do processo foi o Conselheiro Substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida. Diante da ausência de seleção pública, da extrapolação de contratação de pessoal…
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Irregularidades

Prefeito de Limoeiro PE é multado por admissões ilegais, aponta TCE (exercício 2021)

O Prefeito Municipal de Limoeiro-PE, Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima, foi multado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE/PE. A causa deve-se às 148 admissões temporárias (ilegais) realizadas no 2º quadrimestre de 2021 pela prefeitura do município. O TCE novamente apelou por realização de concurso público, de forma que as necessidades de pessoal de cunho permanente…
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contratações ilegais

TCE identifica 859 contratações ilegais na Prefeitura de João Alfredo (exercício 2021)

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) auditou julgou no último dia 28/07 as contratações de pessoal realizadas pela prefeitura de João Alfredo no exercício 2021. As contratações são de responsabilidade do gestor JOSÉ ANTÔNIO MARTINS DA SILVA e o relatório de auditoria no qual se baseou o julgado foi apresentado pelo conselheiro RUY RICARDO HARTEN. Segundo consta nos autos, 859…
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MP Instaura Inquérito Civil para Investigar Falta de Transparência em Concursos Públicos de Olinda

Câmara de Vereadores da Ilha de Itamaracá Assina TAC Contra Nepotismo

Jurídico

Prefeita de Brejão PE é multada em R$ 9.183,00 devido a contratações ilegais, aponta TCE-PE

O Tribunal de Contas de Pernambuco multou a prefeita do município de Brejão PE, Elisabeth Barros de Santana, por contratações temporárias em exceção sem justificativa fática necessária. Segundo relatório do TCE, que consta nos autos do processo TCE-PE Nº 2055935-5 – foram realizadas admissões de professores desprovidas de justificativa fática e que não contaram com processo…
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Recife Nomeia Novo Agente Administrativo Escolar por Decisão Judicial

Candidata Consegue Reintegração em Concurso Público PMPE 2023 após Decisão Judicial

contratações ilegais

Prefeito de Limoeiro PE é multado em R$ 4.591,50 por ilegalidade, aponta TCE-PE

O prefeito do município de Limoeiro-PE, Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima, foi multado no valor de R$ 4.591,50. A causa deve-se as contratações ilegais realizadas pelo prefeito e a ausência de comprovação de fundamentação fática legítima. Das 148 contratações autorizadas pelo Sr. Orlando Jorge, 111 são julgadas ilegais pelo TCE-PE.  A penalidade atual faz parte do escopo do…
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contratações ilegais

Prefeito de Belém de Maria/PE é multado em R$36.732,00 por não realização de concurso público

Prefeito de Belém de Maria-PE é multado por contratações ilegais – sem realização de seleção simplificada, além do município não realizar certame há mais de 20 vinte anos. Texto na íntegra: Em julgar ILEGAIS as 217 (duzentos e dezessete) admissões temporárias realizadas no 1º quadrimestre de 2020, pela Prefeitura do Município de Belém de Maria, constantes dos Anexos I e II…
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Etapas e Convocações

Apesar de admitir aprovados do concurso, Prefeita de Brejão PE é multada por descumprir lei

O TCE PE aplicou multa a prefeita de Brejao PE no valor de R$ 8.935,00 por violar limite de gastos com pessoal. O parecer foi da relatora Alda Magalhães. Apesar da auditoria de TCE identificar extrapolação do limite de gastos com pessoal e recomendar sua exoneração, o voto também sugeriu julgar LEGAIS admissões que ocorreram mediante concurso. As informações foram publicadas no diário…
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Olinda/PE Publica Resultados de Exames Médicos e Convoca Candidatos para Posse

Errata: Nomeações Efetivas da Câmara Municipal de Gravatá/PE