contratações ilegais

TCE identifica 789 contratações ilegais em Vicência PE e determina concurso público

O Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE-PE, analisou as contratações temporárias realizadas no município de Vicência no exercício 2020. 789 contratos temporários foram julgados, sob a relatoria do conselheiro LUIZ ARCOVERDE FILHO. A audiência ocorreu em 24/11 – e somente hoje, 01/12 – os dados do relatório foram publicados no diário oficial. Segundo consta nas…
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Desproporção de Temporários em Caruaru Levanta Questões Eficiência na Gestão Pública

Necessidade de Concurso para Regularização na Câmara de Paudalho

contratações ilegais

TCE-PE identifica que ex-prefeito de Venturosa PE nomeou candidatos para cargos efetivos sem que tivessem prestado Concurso

Processo: TCE-PE Nº 2050778-1 O Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE/PE – julgou as admissões de pessoal realizadas pela prefeitura de Venturosa PE. As admissões foram julgadas no último dia 01/11/22 – sob a relatoria do Conselheiro Valdecir Pascoal e reportam ao ano de 2013. Na época, o prefeito da Cidade era o Sr ERNANDES ALBUQUERQUE BEZERRA. Apesar das admissões…
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TCE-PE multa prefeito de Goiana PE por contratações ilegais

Dados: Exercício 2017 Agentes multados: Eduardo Honório Carneiro, João Paulo Cordeiro e Jordão Alves de Holanda Sobrinho – valor valor de R$ 9.183,00. As contratações ocorreram no exercício de 2017. Na época, o então prefeito Eduardo Honório era vice de Osvaldo Rabelo Filho. Foram identificadas centenas de contratos ilegais. O Julgamento ocorrem em 20/10/22. O relatório…
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MPPE investiga denúncia de prática de Nepotismo na Prefeitura de Bezerros PE

Ao que consta nos autos, processo 02029.000.177/2021, a denúncia foi feita pelo Sr José Ailton de Carvalho e Silva, conforme detalhamento: ClasseNotícia de FatoNº do Procedimento2021/2029000177Parte(s)JOSÉ HAILTON DE CARVALHO E SILVAPREFEITURA MUNICIPAL DE BEZERROSDescrição do FatoDenúncia de Nepotismo apresentada por José Hailton de Carvalho e SilvaUnidade Administrativa1ª PROMOTORIA…
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Burla ao Concurso: Prefeito de Lajedo promete lotear prefeitura com contratos precários

Uma coalisão de vereadores do Município de Lajedo, liderada pelo Vereador Júnior da Rural, tem buscado enfraquecer o movimento do prefeito da cidade, Sr Erivaldo Rodrigues, de sua tentativa de lotear os quadros do município através de contratos precários e possivelmente ilegais. Após realização do concurso municipal ainda no primeiro semestre e homologação (em 01/07/22) – era…
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Ao invés de convocar aprovados do concurso, prefeitura do Cabo mantém funcionários fantasmas - denuncia candidatos

Candidatos do concurso público da prefeitura do Cabo 2019, denunciaram irregularidades associadas a convocação dos candidatos aprovados. Segundo os candidatos, que prestaram entrevista ao programa “A voz do povo Ipojucano”, o portal da transparência não trás as informações suficientes sobre a situação do município no que se refere aos servidores. Segundo relato, foi…
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TCE-PE questiona Câmara de Vereadores do Recife por eventual burla a regra do concurso público

O Tribunal de Contas de Pernambuco, TCE-PE, analisou pedido de medida cautelar para suspender contrato de terceirização de mão-de-obra (PROCESSO: 22100753-2) entre a Câmara de Vereadores do Recife e a empresa A.J. Serviços de Mão-de-Obra EIRELI, advindo do Pregão Eletrônico nº 004/2020. Segundo auditoria do TCE-PE, deste 2013 ocorrem renovações sucessivas do contrato com a empresa.
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Prefeitura de João Alfredo PE completa 14 anos sem realizar concurso

Na auditoria das 859 contratações ilegais realizadas no exercício 2021 pela prefeitura de João Alfredo (processo 2110079-2), o relatório do TCE destacou o interstício que o município não executa concurso. São 14 anos. Apesar do prazo alongado, na prática não se verifica movimento concreto para se realizar novo concurso. Importante mencionar que o concurso 2007 da prefeitura de João…
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TCE identifica 859 contratações ilegais na Prefeitura de João Alfredo (exercício 2021)

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) auditou julgou no último dia 28/07 as contratações de pessoal realizadas pela prefeitura de João Alfredo no exercício 2021. As contratações são de responsabilidade do gestor JOSÉ ANTÔNIO MARTINS DA SILVA e o relatório de auditoria no qual se baseou o julgado foi apresentado pelo conselheiro RUY RICARDO HARTEN. Segundo consta nos autos, 859…
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Representante do MPCO apresenta requerimento contra leis estaduais de PE que efetivaram servidores sem Concurso Público

Processo SEI 3700000092.002367/2022-55 O Procurador Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Sr Gustavo Massa, apresentou ao PGE, Dr. Ernani Varjal Medicis, neste dia 13/07 – o ofício nº 00060/2022/TCMPCO  solicitando providências para atender a demanda da Representação Externa nº 00021/2014. A Representação do MPCO insurgindo-se contra as Leis…
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